key: cc-lgpl-2.1-pt language: pt short_name: CC-LGPL-2.1-PT name: Creative Commons Licença Pública Geral Menor do GNU category: Copyleft Limited owner: Creative Commons homepage_url: https://creativecommons.org/licenses/LGPL/2.1/ spdx_license_key: LicenseRef-scancode-cc-lgpl-2.1-pt text_urls: - https://creativecommons.org/licenses/LGPL/2.1/legalcode.pt ignorable_copyrights: - Copyright (c) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc. ignorable_holders: - Free Software Foundation, Inc. text: "Licença Pública Geral Menor do GNU \n\n\nThis is an unofficial translation of the GNU\ \ Lesser General Public License into Portuguese. It was not published by the Free Software\ \ Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the\ \ GNU LGPL--only the original English text of the GNU LGPL does that. However, we hope that\ \ this translation will help Portuguese speakers understand the GNU LGPL better.\nEsta é uma\ \ tradução não-oficial da GNU Lesser General Public License para o Português. Ela não é publicada\ \ pela Free Software Foundation e não traz os termos de distribuição legal do software que\ \ usa a GNU LGPL -- estes termos estão contidos apenas no texto da GNU LGPL original em inglês.\ \ No entanto, esperamos que esta tradução ajudará no melhor entendimento da GNU LGPL em Português.\n\ \nVersão 2.1, Fevereiro de 1999 \nCopyright © 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc.\n\ 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330, Boston, MA [Massachusetts] 021111307 USA [Estados Unidos\ \ da América] É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias sem alterações deste\ \ documento de licença, sendo vedada, entretanto, sua modificação. \n[Esta é a primeira versão\ \ da GPL Menor a ser lançada. Ela também constitui a sucessora da Licença Pública de Biblioteca\ \ do GNU, daí o número 2.1. da versão]. \nIntrodução\nAs licenças da maioria dos softwares\ \ são elaboradas para suprimir sua liberdade de compartilhá-los e modificá-los. As Licenças\ \ Públicas do GNU, ao contrário, têm o objetivo de assegurar sua liberdade para compartilhar\ \ e modificar softwares livres para garantir que o software seja livre para todos os seus\ \ usuários. \nA presente Licença Pública Geral Menor se aplica a alguns pacotes de software\ \ especialmente designados - normalmente bibliotecas - da Free Software Foundation e de outros\ \ autores que decidam utilizá-la. Você pode utilizá-la também, mas recomendamos que antes,\ \ você analise cuidadosamente se esta licença, ou a Licença Pública Geral comum, é a melhor\ \ estratégia a ser adotada em cada caso específico, tendo como base as explicações abaixo.\ \ \nQuando falamos de software livre, estamos nos referindo a liberdade de uso e não de gratuidade\ \ de preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são elaboradas para garantir que você tenha liberdade\ \ para distribuir cópias de software livre (cobrando por esse serviço se você assim o desejar);\ \ que você receba código-fonte ou o obtenha, se quiser; que você modifique o software e utilize\ \ partes dele em novos programas livres; e que você tenha ciência de que pode praticar estes\ \ atos. \nA fim de proteger seus direitos, é necessário que façamos restrições que proíbam\ \ distribuídores de negar estes direitos a você ou de pedir que você que renuncie a eles.\ \ Essas restrições se traduzem em determinadas responsabilidades que você deverá assumir,\ \ se vier a distribuir cópias da biblioteca ou modificá-la. \nPor exemplo, se você distribuir\ \ cópias da biblioteca, seja gratuitamente ou mediante um valor, terá de conceder a seus receptores\ \ todos os direitos que estamos concedendo a você. Você terá de garantir que eles, também,\ \ recebam ou possam obter o código-fonte. Se você ligar outro código com a biblioteca, você\ \ deve fornecer os arquivos-objeto completos para os receptores, de modo que eles possam ligá-los\ \ novamente com a biblioteca após terem feito mudanças na biblioteca e recompilado a mesma.\ \ E você terá de exibir a eles esses termos, para que eles conheçam seus direitos. \nProtegemos\ \ seus direitos através de um método que envolve dois passos: (1) estabelecemos direitos autorais\ \ sobre a biblioteca e (2) oferecemos a você esta licença, que dá a você permissão para copiar,\ \ distribuir e/ou modificar a biblioteca. \nPara proteger cada distribuidor, queremos deixar\ \ bem claro que não há nenhuma garantia para a biblioteca livre. Além disso, se a biblioteca\ \ for modificada por alguém e passada adiante, os receptores devem saber que o que eles têm\ \ não é a versão original, de modo que a reputação do autor original não será afetada por\ \ problemas que possam ser introduzidos por outros. \nPor fim, as patentes de software representam\ \ uma ameaça constante para a existência de qualquer programa livre. Queremos assegurar que\ \ uma empresa não possa efetivamente restringir os usuários de um programa livre por ter obtido\ \ uma licença restritiva de um titular de direitos de patente. Por isso, insistimos que qualquer\ \ licença de patente obtida para alguma versão da biblioteca seja consistente com a plena\ \ liberdade de uso, especificada nesta licença. \nA maior parte dos softwares do GNU, incluindo\ \ algumas bibliotecas, está coberta pela Licença Pública Geral comum do GNU. A presente Licença\ \ Pública Geral Menor do GNU se aplica a determinadas bibliotecas designadas, sendo bastante\ \ diferente da Licença Pública Geral comum. Usamos esta licença para determinadas bibliotecas,\ \ a fim de permitir a ligação dessas bibliotecas a programas não-livres. \nQuando um programa\ \ é ligado a uma biblioteca, seja estaticamente ou usando uma biblioteca compartilhada, essa\ \ combinação das duas é em termos legais uma obra combinada, uma derivação da biblioteca original.\ \ Por essa razão, a Licença Pública Geral comum somente permite essa ligação se a combinação\ \ como um todo atender a seus critérios de liberdade. A Licença Pública Geral Menor permite\ \ critérios mais flexíveis para a ligação de outros códigos à biblioteca. \nChamamos esta\ \ licença de Licença Pública Geral \"Menor\" porque ela faz Menos para proteger a liberdade\ \ do usuário do que a Licença Pública Geral comum. Ela também oferece a outros desenvolvedores\ \ de software livre uma Menor vantagem na competição com com programas não livres. Essas desvantagens\ \ são o motivo pelo qual usamos a Licença Pública Geral comum para muitas bibliotecas. Por\ \ outro lado, em determinadas circunstâncias especiais, a licença Menor oferece vantagens.\ \ \nPor exemplo, em raras ocasiões, pode existir uma necessidade especial de se incentivar\ \ a mais ampla utilização possível de uma determinada biblioteca, para que ela se torne um\ \ padrão de fato. Para conseguir isso, deve-se permitir que programas não-livres utilizem\ \ a biblioteca. Um caso mais freqüente ocorre quando uma biblioteca livre desempenha a mesma\ \ função de bibliotecas não-livres amplamente usadas. Nesse caso, existem poucas vantagens\ \ em restringir a biblioteca livre somente para software livre, então utilizamos a Licença\ \ Pública Geral Menor. \nEm outros casos, a permissão para usar uma determinada biblioteca\ \ em programas não-livres possibilita que um maior número de pessoas use um amplo leque de\ \ softwares livres. Por exemplo, a permissão para usar a Biblioteca C do GNU permite que muito\ \ mais pessoas usem todo o sistema operacional do GNU, bem como sua variante, o sistema operacional\ \ do GNU/Linux. \nMesmo protegendo a liberdade dos usuários em menor grau, a Licença Pública\ \ Geral Menor garante ao usuário de um programa que esteja ligado à Biblioteca a liberdade\ \ e os meios para executar o programa, usando uma versão modificada da Biblioteca. \nSeguem\ \ abaixo os termos e condições exatos para a cópia, distribuição e modificação. Preste muita\ \ atenção à diferença entre uma \"obra baseada na biblioteca\" e uma \"obra que usa a biblioteca\"\ . O primeiro contém código que é derivado da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser combinado\ \ à biblioteca para que possa ser executado. \nLICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR DO GNU\nTERMOS\ \ E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO \n\n\nO presente Contrato de Licença\ \ se aplica a qualquer biblioteca de software ou a outro programa que contenha um aviso colocado\ \ pelo titular dos direitos autorais ou outra parte autorizada, informando que ela pode ser\ \ distribuída nos termos desta Licença Pública Geral Menor (também denominada \"esta Licença\"\ ). Cada licenciado doravante será denominado \"você\". \nUma \"biblioteca\" significa uma\ \ coleção de funções de software e/ou dados preparados, de forma a serem convenientemente\ \ ligados com programas de aplicação (que usam algumas dessas funções e dados) para formar\ \ executáveis. \nO termo \"Biblioteca\", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software\ \ ou obra que tenha sido distribuída de acordo com esses termos. Uma \"obra baseada na Biblioteca\"\ \ significa tanto a Biblioteca como qualquer obra derivada, nos termos da legislação autoral:\ \ isto é, uma obra contendo a Biblioteca ou parte dela, seja sem alterações ou com modificações\ \ e/ou traduzida diretamente para outra linguagem. (Doravante, o termo \"modificação\" inclui,\ \ sem reservas, o termo \"tradução\"). \nO código-fonte de uma obra significa o formato preferencial\ \ da obra para que sejam feitas modificações na mesma. Para uma biblioteca, o código-fonte\ \ completo significa todo o código fonte para todos os módulos contidos na mesma, além de\ \ quaisquer arquivos de definição de interface associados, além dos scripts utilizados para\ \ controlar a compilação e a instalação da biblioteca.\nOutras atividades que não a cópia,\ \ distribuição e modificação não são cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo.\ \ O ato de executar um programa usando a Biblioteca não tem restrições, e o resultado gerado\ \ a partir desse programa encontra-se coberto somente se seu conteúdo constituir uma obra\ \ baseada na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escrevê-lo).\ \ Na verdade, isto dependerá daquilo que a Biblioteca faz e o que o programa que usa a biblioteca\ \ faz. \n\n\nVocê pode copiar e distribuir cópias sem alterações do código-fonte completo\ \ da Biblioteca ao recebê-lo, em qualquer meio ou mídia, desde que publique, ostensiva e adequadamente,\ \ um aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma notificação sobre a exoneração\ \ de garantias; mantenha intactas as informações, avisos ou notificações referentes a esta\ \ Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta Licença junto com\ \ a Biblioteca. \nVocê poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma cópia, e você\ \ pode oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia em troca de um valor. \n\n\n\nVocê\ \ pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando, assim,\ \ uma obra baseada na Biblioteca, bem como copiar e distribuir essas modificações ou obra,\ \ em conformidade com a Cláusula 1 acima, desde que atenda, ainda, a todas as seguintes condições:\ \ \n\n\n\n\t\nO obra modificada tem de ser, por si só, uma biblioteca de software. \nVocê\ \ tem de fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em destaque, de que você\ \ modificou os arquivos e a data de qualquer modificação. \nVocê tem de fazer com que a obra\ \ como um todo seja licenciada, sem nenhum custo, a todos os terceiros, de acordo com esta\ \ Licença.\nSe um dispositivo, na Biblioteca modificada, se referir a uma função ou a uma\ \ tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicação que usa esse dispositivo, outro\ \ que não um argumento transmitido quando o dispositivo é invocado, nesse caso, você terá\ \ de fazer um esforço de boa-fé para assegurar que, no caso de uma aplicação que não forneça\ \ essa função ou tabela, o dispositivo ainda assim opere, e irá realizar qualquer parte de\ \ sua finalidade que permanecer significativa.\n\n(Por exemplo, uma função de uma biblioteca\ \ para computar raízes quadradas tem uma finalidade que é completamente bem definida independentemente\ \ da aplicação. Por essa razão, a letra d, da Cláusula 2, exige que qualquer função ou tabela\ \ fornecida pela aplicação, usada por essa função, tem de ser opcional: se a aplicação não\ \ fornecê-la, a função de raízes quadradas deverá ainda assim computar raízes quadradas).\ \ \nEssas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se partes identificáveis dessa\ \ obra não forem derivadas da Biblioteca e puderem ser consideradas razoavelmente, em si,\ \ como obras independentes e separadas, nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão\ \ a essas partes quando você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você distribuir\ \ essas mesmas partes como partes de um todo, que por si seja uma obra baseada na Biblioteca,\ \ a distribuição desse todo deverá ser realizada de acordo com esta Licença, cujas respectivas\ \ permissões para outros licenciados extendem-se à integralidade deste todo, dessa forma,\ \ a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu. \nAssim, esta cláusula não\ \ tem a intenção de afirmar direitos ou contestar os seus direitos sobre uma obra escrita\ \ inteiramente por você; a intenção é, antes, de exercer o direito de controlar a distribuição\ \ de obras derivadas ou obras coletivas baseadas na Biblioteca. \nAlém disto, a simples agregação\ \ de outra obra, que não seja baseada na Biblioteca, à Biblioteca (ou a uma obra baseada na\ \ Biblioteca) em um volume de meio ou mídia de armazenamento ou distribuição, não inclui esta\ \ outra obra no âmbito desta Licença. \n\n\nVocê poderá optar por aplicar os termos da Licença\ \ Pública Geral do GNU ao invés desta Licença, para uma determinada cópia da Biblioteca. Para\ \ tanto, você deverá alterar todos os avisos ou notificações que se refiram a esta Licença,\ \ para que eles se refiram à Licença Pública Geral comum do GNU, versão 2, ao invés desta\ \ Licença. (Se uma versão mais nova do que a versão 2 da Licença Pública Geral comum do GNU\ \ tiver sido gerada, então você poderá especificar essa versão, se preferir). Não faça nenhuma\ \ outra alteração nesses avisos ou notificações. \nUma vez que essa alteração tenha sido feita\ \ em uma determinada cópia, ela é irreversível para esta cópia, passando a Licença Pública\ \ Geral comum do GNU a ser aplicada para todas as cópias e obras derivadas subseqüentes, feitas\ \ a partir dessa cópia. \nEssa opção é útil quando você desejar copiar parte do código da\ \ Biblioteca em um programa que não seja uma biblioteca. \n\n\nVocê poderá copiar e distribuir\ \ a Biblioteca (ou uma parte ou obra derivada dela, de acordo com a Cláusula 2) em código-objeto\ \ ou formato executável, sob as Cláusulas 1 e 2 acima, desde que inclua todo o código-fonte\ \ correspondente, passível de leitura pela máquina, que deve ser distribuído sob os termos\ \ das Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia costumeiramente utilizado para o intercâmbio\ \ de software. \nSe a distribuição do código-objeto for feita pela oferta de acesso para cópia\ \ a partir de um local designado, então a permissão de acesso equivalente para copiar o código-fonte\ \ a partir do mesmo local atende a exigência de distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros\ \ não sejam levados a copiar a fonte junto com o código-objeto. \n\n\nUm programa que não\ \ contenha nenhum derivativo de qualquer parte da Biblioteca, mas que seja desenhado para\ \ operar com a Biblioteca ao ser compilado ou ligado a ela, é chamado de uma \"obra que usa\ \ a Biblioteca\". Essa obra, isoladamente, não é uma obra derivada da Biblioteca e, portanto,\ \ fica de fora do âmbito desta Licença. \n\nEntretanto, a ligação de uma \"obra que usa a\ \ Biblioteca\" com a Biblioteca constitui um executável que é um derivado da Biblioteca (pois\ \ contém partes da Biblioteca), e não uma \"obra que usa a Biblioteca\". O executável é, assim,\ \ coberto por esta Licença. A Cláusula 6 estabelece os termos para a distribuição desses executáveis.\ \ \nQuando uma \"obra que usa a Biblioteca\" usar material de um arquivo de cabeçalho que\ \ é parte da Biblioteca, o código-objeto para a obra poderá ser uma obra derivada da Biblioteca,\ \ mesmo que o código-fonte não o seja. Para que isto seja verdade, é especialmente importante\ \ se a obra pode ser ligada sem a Biblioteca, ou se a obra é, em si mesma, uma biblioteca.\ \ O limiar para que isto seja verdade não é definido com precisão pela lei. \nSe um arquivo-objeto\ \ usar somente parâmetros numéricos, layouts e accessors da estrutura de dados, bem como pequenas\ \ macros e pequenas funções inline (dez linhas ou menos de extensão), então o uso do arquivo-objeto\ \ não é restrito, independente de ser ele legalmente uma obra derivada. (Executáveis contendo\ \ este código-objeto mais partes da Biblioteca continuam submetidos aos termos da Cláusula\ \ 6). \nDo contrário, se a obra for um derivado da Biblioteca, você poderá distribuir o código\ \ objeto da obra sob os termos da Cláusula 6. Quaisquer executáveis contendo esta obra também\ \ se submetmem à Cláusula 6, estejam ou não diretamente ligados à Biblioteca em si. \n\n\n\ Como exceção à Cláusula acima, você também pode combinar ou ligar uma \"obra que usa a Biblioteca\"\ \ à Biblioteca para produzir uma obra contendo partes da Biblioteca e distribuí-la de acordo\ \ com os termos de sua escolha, desde que estes termos permitam modificações na obra para\ \ uso próprio por parte do cliente e engenharia reversa para depuração dessas modificações.\ \ \nEm cada cópia da obra, você terá de colocar um aviso, em destaque, de que a Biblioteca\ \ foi usada e que ela e seu uso estão cobertos por esta Licença. Você deverá fornecer uma\ \ cópia desta Licença. Se, durante a execução, a obra exibir avisos ou notificações de direitos\ \ autorais (ou copyright), você terá de incluir, entre eles, o aviso de direitos autorais\ \ (ou copyright) referente à Biblioteca, bem como uma referência direcionando o usuário para\ \ a cópia desta Licença. Além disso, você dever tomar ao menos uma das seguintes providências:\ \ \n\n\n\nIncluir na obra todo o código-fonte da Biblioteca, passível de leitura pela máquina,\ \ incluindo quaisquer modificações que foram usadas na obra (as quais devem ser distribuídas\ \ conforme as Cláusulas 1 e 2 acima); e, se a obra for um executável ligado à Biblioteca,\ \ com toda a \"obra que usa a Bilblioteca\" passível de leitura pela máquina, como código-objeto\ \ e/ou código-fonte, de modo que o usuário possa modificar a biblioteca e, depois, religar\ \ para produzir um executável modificado contendo a Biblioteca modificada. (Fica entendido\ \ que o usuário que modificar o conteúdo dos arquivos de definições da Biblioteca não necessariamente\ \ será capaz de recompilar a aplicação para usar as definições modificadas). \n\n\n\n\nUsar\ \ um mecanismo adequado de biblioteca compartilhada para ligar com a Biblioteca. Um mecanismo\ \ adequado é aquele que (a) usa, ao tempo da execução, uma cópia da biblioteca já presente\ \ no sistema do computador do usuário, e (2) irá operar adequadamente com uma versão modificada\ \ da biblioteca, se o usuário instalar uma, desde que a versão modificada seja compatível\ \ com a interface da versão com a qual a obra foi feita. \n\n\n\n\nIncluir na obra uma oferta\ \ por escrito, válida por pelo menos 3 anos, oferencendo ao mesmo usuário os materiais especificados\ \ na letra \"a\" da Cláusula 6 acima, por um custo não superior ao custo de fazer esta distribuição.\ \ \n\n\n\n\nSe a distribuição da obra for feita com a permissão de acesso para copiar, a partir\ \ de um local designado, oferecer acesso equivalente para copiar os materiais acima especificados,\ \ a partir do mesmo local. \n\n\nCertificar-se se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais\ \ ou de que você já enviou uma cópia a esse usuário.\n\nPara um executável, o formato exigido\ \ da \"obra que usa a Biblioteca\" deve incluir quaisquer dados e programas utilitários necessários\ \ para reprodução do executável a partir dele. Todavia, como uma exceção especial, os materiais\ \ a serem distribuídos não necessitam incluir algo que seja normalmente distribuído (tanto\ \ no formato fonte quanto binário) com os componentes mais importantes (compilador, kernel,\ \ e assim por diante) do sistema operacional no qual executável é executado, a menos que esse\ \ componente, em si, acompanhe o executável.\nPode ocorrer que essa exigência contradiga as\ \ restrições da licença de outras bibliotecas proprietárias que normalmente não acompanham\ \ o sistema operacional. Essa contradição significa que você não pode utilizar ambas e a Biblioteca\ \ juntas em um executável distribuído por você. \n\n\n\nVocê pode colocar dispositivos da\ \ biblioteca que sejam uma obra baseada na Biblioteca lado-a-lado em uma única biblioteca\ \ junto com outros dispositivos de bibliotecas, desde que uma distribuição separada da obra\ \ baseada na Biblioteca e dos outros dispositivos de bibliotecas seja, de outro modo, permitida\ \ e desde que você tome uma das seguintes providências: \n\n\n\n\n\n\nIncluir na biblioteca\ \ combinada uma cópia dessa obra baseada na Biblioteca sem a combinação com quaisquer outros\ \ dispositivos de biblioteca. Essa cópia tem de ser distribuída de acordo com as condições\ \ das cláusulas acima. \n\n\n\n\nJunto com a biblioteca combinada, fornecer um aviso, em destaque,\ \ sobre o fato de que parte dela é uma obra baseada na Biblioteca, e explicando onde encontrar\ \ o formato não combinado incluso dessa mesma obra. \n\n\n\n\n\n\nVocê não poderá copiar,\ \ modificar, sublicenciar, ligar, ou distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente\ \ disposto nesta Licença. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar,\ \ ligar ou distribuir a Biblioteca é inválida, e automaticamente terminará seus direitos sob\ \ esta Licença. Todavia, terceiros que tiverem recebido cópias ou direitos de você, de acordo\ \ com esta Licença, não terão seus direitos rescindidos, enquanto estes terceiros mantiverem\ \ o seu pleno cumprimento. \n\n\n\n\nVocê não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que\ \ você não a assinou. Entretanto, nada mais concede a você permissão para modificar ou distribuir\ \ a Biblioteca ou suas obras derivadas. Esses atos são proibidos por lei se você não aceitar\ \ esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer obra baseada\ \ na Biblioteca), você manifesta sua aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos\ \ os seus termos e condições para cópia, distribuição ou modificação da Biblioteca ou obras\ \ nela baseadas. \n\n\n\n\nA cada vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer obra\ \ nela baseada), o receptor automaticamente recebe uma licença do licenciante original para\ \ copiar, distribuir, ligar ou modificar a Biblioteca, sujeito a estes respectivos termos\ \ e condições. Você não poderá impor quaisquer restrições adicionais ao exercício, pelos receptores,\ \ dos direitos concedidos por este instrumento. Você não tem responsabilidade de promover\ \ o cumprimento desta licença por parte de terceiros. \n\n\n\nSe, como resultado de uma sentença\ \ judicial ou alegação de violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito\ \ às questões de patentes), forem impostas a você condições (tanto através de mandado judicial,\ \ contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condições desta Licença, você não estará\ \ desobrigado quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar como distribuidor\ \ de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta licença e quaisquer outras\ \ obrigações pertinentes, então, como conseqüência, você não poderá distribuir a Biblioteca\ \ de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licença sob uma patente não permite a redistribuição\ \ por parte de todos aqueles que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente de você,\ \ sem o pagamento de royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência quanto\ \ com esta licença será deixar de distribuir, por completo, a Biblioteca. \nSe qualquer parte\ \ desta Cláusula for considerada inválida ou não executável, sob qualquer circunstância específica,\ \ o restante da cláusula deverá continuar a ser aplicado e a cláusula, como um todo, deverá\ \ ser aplicada em outras circunstâncias. \nEsta cláusula não tem a finalidade de induzir você\ \ a infringir quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de\ \ quaisquer reivindicações deste tipo; a única finalidade desta cláusula é proteger a integridade\ \ do sistema de distribuição do software livre, o qual é implementado mediante práticas de\ \ licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas contribuições à ampla gama de software\ \ distribuído através desse sistema, confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe\ \ ao autor/doador decidir se deseja distribuir software através de qualquer outro sistema\ \ e um licenciado não pode impor esta escolha. \nEsta cláusula visa deixar absolutamente claro\ \ o que se acredita ser uma conseqüência do restante desta Licença. \n\n\n\nSe a distribuição\ \ e/ou uso da Biblioteca for restrito em determinados países, tanto por patentes ou por interfaces\ \ protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos autorais que colocar a Biblioteca\ \ sob esta Licença poderá acrescentar uma limitação geográfica de distribuição explícita excluindo\ \ esses países, de modo que a distribuição seja permitida somente nos países ou entre os países\ \ que não foram excluídos dessa forma. Nesse caso, esta Licença passa a incorporar a limitação\ \ como se esta tivesse sido escrita no corpo desta Licença \n\n\n\nA Free Software Foundation\ \ [Fundação Software Livre] poderá de tempos em tempos publicar versões revisadas e/ou novas\ \ da Licença Pública Geral Menor. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à presente\ \ versão, podendo, porém, ter diferenças nos detalhes, para tratar de novos problemas ou preocupações.\ \ \nCada versão recebe um número distinto de versão. Se a Biblioteca especificar um número\ \ de versão desta Licença, aplicável à Biblioteca ou a \"qualquer versão posterior\", você\ \ terá a opção de seguir os termos e condições tanto daquela versão como de qualquer versão\ \ posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca não especificar um número\ \ de licença da versão, você poderá escolher qualquer versão já publicada pela Free Software\ \ Foundation. \n\n\n\nSe você desejar incorporar partes da Biblioteca em outros programas\ \ livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis com estas, escreva ao autor para\ \ solicitar permissão. Para software cujos direitos autorais pertencerem à Free Software Foundation,\ \ escreva à Fundação; algumas vezes, fazemos exceções nesse sentido. Nossa decisão será guiada\ \ pelos dois objetivos de preservar a condição livre de todos os derivados de nosso software\ \ livre e de promover o compartilhamento e reutilização de softwares, de modo geral. \n\n\n\ \nEXCLUSÃO DE GARANTIA \n\n\n\nCOMO A BIBLIOTECA É LICENCIADA SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA\ \ PARA A BIBLIOTECA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO DE OUTRA FORMA\ \ ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM\ \ A BIBLIOTECA \"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA\", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO\ \ EXPRESSA COMO IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE\ \ E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO\ \ DA BIBLIOTECA É ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO A BIBLIOTECA CONTENHA DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM\ \ OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS. \n\n\n\n\nEM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA,\ \ A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS\ \ AUTORAIS OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA, CONFORME\ \ PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS QUAISQUER\ \ DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE\ \ USO DA BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE DADOS, DADOS SENDO GERADOS DE FORMA\ \ IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA DE OPERAR\ \ COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA SIDO AVISADO\ \ SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. \n\n\n\nFINAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES \nComo Aplicar\ \ Estes Termos para Suas Novas Bibliotecas\nSe você desenvolver uma nova biblioteca e quiser\ \ que ela seja da maior utilidade possível para o público, nós recomendamos fazer dela um\ \ software livre que todos possam redistribuir e modificar. Você pode fazer isto permitindo\ \ a redistribuição sob estes termos (ou, alternativamente, sob os termos da Licença Pública\ \ Geral comum)\nPara fazer isto, anexe as notificações seguintes à biblioteca. É mais seguro\ \ anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir do modo mais eficiente a\ \ exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter ao menos a linha de \"direitos autorais reservados\"\ \ e uma indicação de onde a notificação completa se encontra.\n\n\nDireitos Autorais Reservados (c)\ \ \nEsta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la\ \ sob os termos da Licença Pública Geral \n\nMenor do GNU conforme publicada pela Free Software\ \ Foundation; tanto a versão 2.1 da Licença, ou (a seu critério) qualquer versão posterior.\n\ Esta biblioteca é distribuído na expectativa de que seja útil, porém, SEM NENHUMA GARANTIA;\ \ nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.\ \ Consulte a Licença Pública Geral Menor do GNU para mais detalhes. \nVocê deve ter recebido\ \ uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU junto com esta biblioteca; se não, escreva\ \ para a Free Software Foundation, Inc., no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston,\ \ MA 02111-1307 USA. \nInclua também informações sobre como contatar você por correio eletrônico\ \ e por meio postal.\n\n\n\n\nVocê também pode solicitar a seu empregador (se você for um\ \ programador) ou a sua instituição acadêmica, se for o caso, para assinar uma \"renúncia\ \ de direitos autorais\" sobre a biblioteca, se necessário. Segue um exemplo; altere os nomes:\ \ \n\n\n\n\nA Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais sobre\ \ a biblioteca 'Frob' (uma biblioteca para ajustar fechaduras), escrita por James Random Hacker.\ \ \n\n1º de abril de 1990, Ty Coon, Presidente \nIsto é tudo!"